A
versão preliminar do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte é
discutida em audiência pública na manhã desta segunda-feira (27) no Auditório
Angélica Moura, da Secretaria da Educação e da Cultura, no Centro
Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
A
audiência pública, liderada pelo Fórum Estadual de Educação, contou com as
presenças do secretário da Educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes, da
senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro (representante
da Assembleia Legislativa do RN), vereador Hugo Manso (representando a Câmara
de Vereadores de Natal), promotor de Justiça da Educação da 78ª Promotoria,
Raimundo Caio dos Santos, diretora do Centro de Educação da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Márcia Gurgel, do reitor da UERN
(Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Pedro Fernandes, da secretária
adjunta da Educação e presidente da Comissão de Sistematização para elaboração
do Plano, Socorro Batista.
Em
seu pronunciamento, o secretário Francisco das Chagas destacou a importância da
audiência pública que avança na discussão do Plano Estadual de Educação, que
vem sendo debatido nos âmbitos estadual, municipais e intermunicipais. “Estamos
com uma proposta de diagnóstico que pode até vir a ser melhorada, mas o certo é
que temos agora um plano para o Estado que contempla a educação pública e a
privada”, disse Francisco das Chagas.
Para
a senadora Fátima Bezerra, o Plano Estadual de Educação estabelece caminhos a
serem percorridos para melhorar o quadro educacional. “Essa proposta do Plano
tem a ver com o futuro do Estado, das novas gerações”, ressaltou.
A
presidente do Fórum Estadual de Educação e diretora do Centro de Educação da
UFRN, Márcia Gurgel, chamou a atenção para o fato de o Plano ainda está em
processo de discussão com a sociedade. “O Plano não está ainda concluído, está
em processo de discussão. Este é um momento de consulta”, lembrou.
Segundo
a presidente do Fórum, mais de 3.000 educadores já discutiram a construção do
Plano. Nos anos de 2013 e 2014 aconteceram 18 conferências intermunicipais e 01
estadual (na UFRN em Natal).
O
Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) é um instrumento
de política educacional que temo objetivo de estabelecer metas e
estratégias, no âmbito da educação básica estadual e municipal, educação
profissional técnica e educação superior.
A
versão preliminar do Plano Estadual de Educação organizou em 08 dimensões as 20
metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.
As
oito dimensões do Plano Estadual de Educação são: 01. Universalização, Expansão
e Democratização do Acesso à Educação Básica; 02. Qualidade da Educação Básica:
condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; 03. Educação
e Trabalho: formação técnica e tecnológica de nível médio; 04. Educação e
Diversidade: movimentos sociais, inclusão e direitos humanos; 05. Ensino
Superior: expansão e diversificação da graduação e pós-graduação; 06.
Valorização dos Profissionais da Educação; 07. Gestão Democrática: participação,
responsabilização e autonomia dos sistemas escolares públicos; e 08.
Financiamento da Educação Básica e Superior Estadual.
A
versão preliminar do Plano Estadual de Educação foi elaborada por comissão
designada por portarias da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
(Portarias n. 1109/2013 e n. 327/2015) para esta finalidade.
A
comissão é formada pelos representantes da Secretaria da Educação do RN: Maria
do Socorro da Silva Batista (presidente), Arandi Robson Martins Câmara,
Alessandro Augusto de Azevedo, Joaquim Juraci Farias de Oliveira e
Marcos Cleber Alves de Moura ; pelos representantes do Fórum
Estadual de Educação: José Teixeira da Silva e Ionaldo Tomaz da Silva;
representante do Conselho Estadual de Educação: Maria de Fátima Pinheiro Carrilho;
representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):
Sirleyde Dias de Almeida; representantes do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN): Márcia
Maria Avelino Dantas e Nadja Maria de Lima Costa; representante da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Magna França
Mariângela Momo e Márcia Maria Gurgel Ribeiro; representantes do Sistema “S” –
Senac: Lucinete Araújo da Silva França e Zilca Maria de Macedo Pascoal;
representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
(Uncme/RN): Maria Márcia de Oliveira; representantes da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN): Maria Edineide de
Almeida Batista e Cláudia Dantas de Medeiros Lira.
Na
Audiência Pública foram também registradas as presenças de representantes do
Fórum Municipal de Educação de Natal; Conselho Estadual de Educação; Fórum
Potiguar de Educação de Jovens e Adultos; Fórum do Livro e da Leitura; Fórum da
Diversidade; Sinte/RN; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN;
Secretaria Municipal de Educação de Natal; Instituto de Educação Superior
Presidente Kennedy; Faculdade de Ciências e Tecnologias de Natal (Faciten);
Faculdade de Ciências Empresariais de Natal (Facen); Faculdade Estácio do Rio
Grande do Norte; Faculdade Dom Heitor Sales; Faculdade Natalense de Ensino e
Cultura (Fanec).
Foram
registradas as presenças do subsecretário da Educação do RN, Domingos Sávio; da
chefe de gabinete da Secretaria da Educação do RN, Rute Regis; de coordenadores
e subcoordenadores da Secretaria da Educação do RN; de diretores das Direcs
(Diretorias Regionais da Educação e da Cultura); da pró-reitora adjunta da
UERN, Francisca Fátima Araújo Oliveira; pró-reitor adjunto da Proex UERN,
Francisco Fabiano de Freitas Mendes; diretor do campus da UERN em Patu, Jozenir
Calista de Medeiros; diretora da Agecom UERN, Aglair Abreu; diretora da
Faculdade de Educação da UERN, Maria Auxiliadora Alves Costa;
pró-reitor de ensino do IFRN, José de Ribamar Oliveira; de secretários
municipais de Educação; presidente da Aduern, Francisco Valdomiro de Morais; de
representantes do Senai, Senat, e Senar; da Anpae; da Anped UFRN; da Delegacia
Federal do Desenvolvimento Agrário, do Comitê Pronatec Campo, da Secretaria de Políticas Públicas para as
Mulheres do RN, da Comissão do Plano Municipal de Educação, do
Sistema “S”, Coordenadoria Estadual de Política de Igualdade Racial (Coepir),
Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.